O processo de elaboração de uma Norma Brasileira é iniciado a partir de uma demanda, que pode ser apresentada por qualquer pessoa, empresa, entidade ou organismo regulamentador que estejam envolvidos com o assunto a ser normalizado. O assunto é discutido amplamente pelas Comissões de Estudo dos Comitês Técnicos, com a participação aberta a qualquer interessado, independentemente de ser associado à ABNT, até atingir um consenso, gerando um Projeto de Norma. (fonte: ABNT)
A Comissão de Estudos Especiais de Piscinas – CEE 215, dentro do Comitê Técnico ABNT CB/002 – Comitê Brasileiro da Construção Civil da Associação Brasileira de Norma Técnicas – ABNT, responsável pela normatização do setor da construção civil, formou um grupo dedicado as nossas piscinas com representantes das partes interessadas sendo elas Consumidor, Produtor e Neutro de diversos segmentos como Incorporadoras, construtoras, projetistas, fabricantes, associações, sindicatos, que iniciou seus trabalhos no ano de 2014, sob a Coordenação do Engº Sergio Fernando Domingues. O estudo de revisão das normas de piscina vigentes teve como foco principal os requisitos de segurança no uso, operação e manutenção, sendo que a segurança na prevenção de acidentes deve sempre ser o objetivo principal de projetistas, donos de academias, clubes, hotéis e demais responsáveis pela prevenção deles.
A comissão unificou sete publicações normativas em uma única para evitar sobreposições e repetições visando a equalização do setor em relação ao tema de tamanha importância.
Durante as reuniões de revisão da Norma houve também visitas técnicas in loco a fim de analisarem os impactos das alterações nas piscinas visando as melhores práticas da engenharia.
Após a finalização do estudo da Comissão Especial de Estudo, o texto foi para Consulta Nacional em dezembro de 2016, retornando para a essa Comissão com algumas propostas de melhoria para alcançarmos o objetivo principal que é o atendimento das necessidades de segurança dos usuários de piscinas.
Atualmente, o texto está em processo de formatação final para encaminhamento a ABNT, acreditamos que o quanto antes possível o texto entrará em vigor.
Como exemplo do que estamos tratando, temos o Guia informativo publicado por essa Comissão em 2015, isso nos dá uma ideia do que está por vir com essa nova norma técnica, a NBR 10339, em relação aos cuidados com a segurança dos usuários de piscinas e as fases que temos ter atenção ao longo da vida útil da piscina:
