O governo do presidente Jair Bolsonaro herdou do antecessor, Michel Temer, um pacote fechado de projetos de concessões (Programa de Parcerias de Investimentos) que tem condições de ser leiloado em abril de 2019. São licitações para 12 aeroportos, 4 portos e 3 ferrovias, com investimento estimado na ordem de 250 bilhões de reais. Existe ainda a expectativa de que seja destravada boa parte dos empecilhos que retardam ou inviabilizam a atração de capital privado em obras de infraestrutura.
Criado no governo anterior, o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) foi mantido pela atual Presidência da República. O objetivo é acelerar licenciamentos ambientais, simplificar regulamentações e agilizar desapropriações para a entrega de concessões. Além da PPI, o novo governo tem em mãos um estudo que foi apresentado pelo professor da UnB, Paulo Coutinho, ao grupo de trabalho de infraestrutura durante o período de transição.
As metas são ousadas. Há a intenção de resolver até o fim do governo Bolsonaro boa parte dos gargalos de infraestrutura. Novos instrumentos financeiros para a captação de recursos no exterior devem ser lançados, segundo foi revelado pelo próprio Paulo Coutinho, no seminário “Infraestrutura: planos do governo Bolsonaro e novas oportunidades em concessões, privatizações e parcerias público-privadas”.
De acordo com o economista, no que tange à infraestrutura em transporte, o governo federal quer dar ênfase à expansão de ferrovias e estimular a navegação de cabotagem (transporte marítimo pela costa do país), além de acelerar o Plano Nacional de Segurança Hídrica, que prevê 114 obras. A intenção é atrair investimento estrangeiro. “O país é muito atrativo e os investidores virão”, declarou Paulo Coutinho, durante o seminário realizado dia 21 de janeiro de 2019.
CBIC defende regulação que cuide da precarização das obras públicas
Para dar agilidade aos projetos, o governo Bolsonaro teve o cuidado de fortalecer o ministério de Infraestrutura, sob o comando do ministro Tarcísio Freitas. Há também a intenção de se criar uma superagência dedicada a viabilizar todas as obras pendentes. Para a comissão de infraestrutura (Coinfra), da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), os sinais são positivos. Principalmente, porque o governo demonstra que pretende atrair capital privado.
O secretário do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Adalberto Vasconcelos, enfatiza a importância dessas iniciativas. “Se queremos um Brasil com crescimento competitivo e sustentável, não podemos esperar os investimentos públicos. O governo não tem capital estoque para investir em infraestrutura. Então, temos que recorrer à iniciativa privada”, ressaltou em evento promovido pela CBIC, no dia 12 de fevereiro de 2019.
Na reunião, o presidente da Coinfra, Carlos Eduardo Lima Jorge, destacou que o governo federal precisa implantar uma modelagem internacional de atração de investidores, a qual funciona bem em outros países, e que, segundo ele, não tem porque não dar certo também no Brasil. Lima Jorge diz ainda que é necessário ter uma regulação que cuide da precarização das obras públicas. “A gente tem assistido pelo Brasil afora muitas obras que precisaram ser demolidas por ficar muito tempo abandonadas ou por problemas na construção”, finaliza.
Fonte: Massa Cinzenta
