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As nossas cidades crescem com a influência dos diversos segmentos que fazem parte do dia a dia de uma cidade, mas o maior papel é sem duvida do estado, que tem a responsabilidade de gerir esse crescimento em busca da melhor organização do espaço urbano. A gestão da cidade deve levar em consideração as mais diversas influências do mercado, mas o planejamento deve estar fundamentado nos princípios da igualdade e equidade, entendendo que a cidade é para todos.
O Estado tem a função de planejar e gerir a cidade através de uma política urbana, sendo toda ela concentrada em ações que promovam o bem-estar de seus habitantes.
Portanto, a Constituição Federal e legislação urbanística são claras em demonstrar a responsabilidade dos entes federativos no Planejamento e Gestão Urbana, principalmente ao definir o município como ente executor da Política Urbana.
A necessidade de uma cidade planejada e bem gerida está intimamente associada ao desejo que todos temos a uma boa qualidade de vida.
O que temos observado é justamente o estado não cumprir com o seu papel, a partir do momento em que o Planejamento passou a ter um caráter Constitucional deixou de ser uma mera vontade do governante transformando-se em imposição legal para o mesmo. O que temos visto é um estado despreparado, mais preocupado preencher cargos entre seus afilhados políticos, em detrimento da capacitação e valorização dos seus quadros técnicos.
A implantação de um planejamento urbano bem feito traz como consequência direta diversas melhorias para os cidadãos.
Essas melhorias que acabam valorizando os terrenos e promovendo uma maior qualidade de vida podem dar-se de muitas formas; as mais comuns referem-se à provisão de infraestrutura (água, esgoto, energia), serviços urbanos (creches, escolas, grandes equipamentos urbanos) e às melhorias realizadas nas condições de acessibilidade (abertura de vias, pavimentação, sistema de transporte, etc.). Muitas vezes estas melhorias ocorrem por intermédio de um agente do desenvolvimento urbano privado, as empresas urbanizadoras.
Tais melhorias, quando realizadas no entorno de um terreno, acabam agregando-lhe maior valor. Terrenos com boa infraestrutura são mais caros que terrenos sem nenhuma infraestrutura. O mesmo vale para a pavimentação das vias. Outro caso relativamente comum é o de terrenos que não são muito bem localizados, até que uma nova avenida ou rua importante é aberta, melhorando suas condições de acessibilidade.
Uma empresa urbanizadora, que queira ter lucro através da realização de sua atividade precisa necessariamente o envolvimento do estado na aprovação e licenciamento de seus projetos. Para atingir seus objetivos, ela tem que investir uma quantia de capital e correr um risco, proporcional à probabilidade de o negócio dar certo ou não. Os ganhos, por sua vez, também serão proporcionais ao risco corrido. Ele presta um serviço que, de uma maneira ou de outra, é útil à coletividade e, em troca desse serviço prestado, recebe sua compensação financeira. Nesse processo, ele gera empregos e movimenta a economia.
Qual o estimulo que as empresas urbanizadoras tem atualmente se um dos principais agentes neste processo se move com a velocidade de um paquiderme na aprovação e licenciamento de um loteamento? O prazo médio de aprovação, registro e licenciamento dificilmente são menores do que dois anos e meio na maioria das cidades brasileiras. Certamente não é esta a resposta que a sociedade quer e precisa no papel dos gestores públicos. A falta de uma integração entre a legislação e as formas de implantação dos planejamentos federal, estadual e municipal é certamente uma das causas desta demora, tornando ineficiente o papel do estado. É essencial que haja integração entre a legislação e as formas de implantação dos planejamentos federal, estadual e municipal se quisermos mudar esta situação.
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