Como é de conhecimento geral, os acórdãos do TCU têm determinado, via de regra, que se posicione a variável “lucro” nas fórmulas do BDI na posição do numerador. Longe de ser um tema pacífico, o debate sobre esse tema tem aumentado muito, recentemente, havendo tanto apoio quanto questionamento por empresas, órgãos de classe e instituições públicas. Como seria de se esperar, essa discussão chegou à ABNT e está permeando o processo de elaboração das novas normas de orçamentação.
O cerne da questão parece ser a discussão sobre o que acontece com o lucro da empresa numa situação onde ocorre aumento (da alíquota) de impostos. O TCU argumenta que, com a utilização do “lucro” no denominador, o “lucro” do empresário aumentaria sem que houvesse aumento de produção, o que não seria justo. Os empresários e órgãos de classe, por sua vez, argumentam que a utilização do “lucro” no numerador provocaria sua redução na mesma situação (de aumento de impostos). Quem estaria com a razão?
Aparentemente, grande parte do debate sobre a posição da variável “lucro” nas fórmulas do BDI, ou seja, nas equações utilizadas para o cálculo, ocorre por conta de um problema puramente conceitual envolvendo lucro, lucratividade e rentabilidade. Outra parte da discussão acontece pelo desconhecimento das premissas envolvidas na escolha de uma fórmula ou outra. Além disso, a resposta à pergunta: “qual fórmula usar?” parece depender da perspectiva utilizada para analisar a questão e, nessas perspectivas, além da Administração e das empresas, seria necessário considerar também o contribuinte. Sim, por incrível que pareça, o interesse do contribuinte – que é quem paga a conta – não só deveria ser considerado, mas também deveria receber a devida importância – muito embora nenhuma dessas duas condições pareça acontecer.
No interesse de contribuir para o debate, esclarecer e, eventualmente, resolver o conflito, seguiremos uma abordagem dividida em cinco tópicos. Inicialmente, escolheremos uma terminologia para caracterizar cada uma das variáveis envolvidas na análise.
Em seguida, faremos as deduções das fórmulas relevantes. Apesar de essas fórmulas serem tradicionais, talvez suas deduções não sejam de conhecimento geral.
O próximo passo será a análise da influência do aumento dos impostos sobre lucro, lucratividade e rentabilidade em cada uma das situações propostas: “lucro” no numerador ou “lucro” no denominador. Daremos preferência ao uso das fórmulas do preço de venda, mas o raciocínio com a utilização das fórmulas do BDI é inteiramente análogo e não altera em nada as conclusões.
Essa análise será seguida pela apresentação das conclusões obtidas. Por fim, um exemplo numérico servirá para verificação dos resultados.
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Mário Lopes
