Construir requer mais do que conhecer formas de levantar paredes, é preciso estar ciente dos aspectos legais e os seguir corretamente. E pensando em te ajudar separamos dicas de construção essenciais para o sucesso da sua obra.

Principalmente pela legislação brasileira ser ampla, onde as leis podem variar em cada cidade.

seguranca_edificios

Dicas de construção e principais aspectos legais

Existem leis que definem como uma casa deve ser construída, quais materiais devem ser utilizados, o número de pavimentos permitidos, taxa de ocupação, como a calçada deve ser construída entre outras.

Sendo recomendado que antes de comprar o lote confira as cláusulas contratuais do loteamento, mas cuidado, sempre análise a legislação vigente em sua cidade.

Em casos onde o lote se encontra em área de floresta nativa ou no litoral é necessário ter ainda mais atenção. Porque haverá mais normas legais limitando o que deve ser feito.

Além de ser possível que algumas novas taxas tenham que ser pagas, como em terrenos no litoral onde a Marinha Brasileira impõe um valor em cima do preço de venda. Também é obrigatório que somente seja construído após 30m de distância da maré cheia.

Quando se trata dos mananciais é preciso ocupar apenas uma porcentagem permitida de área, mesmo que toda ela seja comprada. E caso possua árvores centenárias no terreno elas não podem ser cortadas. Logo, é recomendado que sempre confira a vegetação, feita por meio da medição do diâmetro do tronco.

Já as matas naturais limitam a maior parte do terreno, que deve ser preservado.


Outras dicas de construção

Ao comprar o lote também é importante que confira as futuras modificações da cidade. Apesar de não ser comum em cidades pequenas, nas grandes em vários momentos avenidas são duplicadas, novos parques construídos ou ampliados.

O que pode resultar na perda de parte do terreno. Por isso é necessário conhecer o que está sendo planejado na cidade.

Outro ponto a ser observado é a permissão para diferentes tipos de construção. O que pode ser conferido fazendo uma visita a prefeitura da cidade.

E não é apenas no momento da compra do terreno que a legislação deve ser sempre consultada. Até mesma a contratação dos profissionais deve ser feita corretamente.

Assim como a preparação dos documentos que autorizam a construção, estes que podem demorar semanas para ficarem prontos. Confira abaixo uma pequena lista do que é necessário:

  • Título de propriedade do imóvel (deve ser registrado)
  • Memorial descritivo (assinadas pelo proprietário e responsável pelo projeto)
  • Cópias das folhas 1 e 2 da notificação do IPTU
  • Plantas, cortes, fachada principal e outros (assinadas pelo proprietário e responsável pelo projeto e obra)
  • Vias da taxa recolhida para o CREA ou CAU
  • Entre outros

Existem inúmeras outras leis e exigências que devem ser seguidas ao construir. Uma das melhores dicas de construção é possuir um profissional experiente cuidando dos aspectos legais.

Principalmente quando se deseja vender ou alugar o imóvel. Já que é obrigatório o mesmo seguir toda a legislação antes.

Ainda possui dúvidas? Possuímos inúmeros artigos com dicas de construção em nosso site, sinta-se à vontade para conferi-los.


Eng Carlos Alberto

www.premonta.com.br

www.fazerobra.com.br

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here